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27 de mai de 2008

O que são Créditos de Carbono?


Em 1997 na cidade de Kyoto no Japão foi estabelecido um acordo de redução de emissões de gases do efeito estufa em escala global. A meta inicial foi a redução de 5% em relação aos níveis observados em 1990, com cronograma de execução até o ano 2012.

O consenso na comunidade internacional sobre os efeitos nocivos do aquecimento global foi obtido através da aceitação da tese de cientistas e ambientalistas de que as alterações climáticas têm, em grande parte, origem nas intervenções antropogênicas no ambiente, levadas a extremos depois do recrudescimento da produção de bens e serviços possibilitados pela industrialização.

Porém, a redução pura e simples das emissões de gases resultantes das atividades industriais significa algum tipo de empobrecimento, seja por conta da redução da produção, seja pelo custo de implantação de mudanças na matriz energética. Teoricamente todos os países são responsáveis pelo aquecimento global e, portanto, todos eles deveriam envidar iguais esforços para combater o efeito estufa. Só teoricamente, porque o cenário mundial de distribuição econômica é severamente desigual: enquanto uns poucos países já estão no estágio pós-industrial, outros engatinham para alcançar a industrialização.

Então, reduzir emissões na Suécia não causaria o mesmo impacto do que em Ruanda, já que nos países pobres, mesmo a estagnação econômica pode representar a condenação à morte de centenas de milhares de pessoas, assim pior ainda seria o retrocesso na atividade industrial, o que teria efeitos catastróficos sobre as populações do terceiro mundo.

As intensas negociações perpetradas em Kyoto produziram o consenso de que tratar de maneira igual os desiguais serviria apenas para cavar ainda mais o fosso que separa as nações pobres das ricas. A solução equalizadora veio através da própria mecânica capitalista: a valoração das iniciativas ambientais através da sua conversão em créditos e a sua comercialização. Aos países que não conseguem ou não querem cumprir com as suas metas de redução, é facultada a possibilidade de comprar as iniciativas que estão feitas em outros países.

Ora, os países onde existem mais possibilidades de redução são os pobres, cujas matrizes energéticas são baseadas em carvão e petróleo. A comercialização dos créditos marcou o início da tentativa de se iniciar um processo de transferência de renda entre ricos e pobres. Infelizmente os ventos das boas intenções terminam aí, porque as práticas protecionistas dos países ricos aprofundam as diferenças, impedindo a capilarização das riquezas, que na prática deveriam ser usufruídas por todos os membros da raça humana, indistintamente.

Aquecimento global, protocolo de Kyoto, matriz energética, crédito de carbono, redução de emissões, ecologia

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